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  • Elaine Cardoso

Os 03 principais erros que travam o seu licenciamento ambiental



Licenciamento ambiental: entenda o que é e como funciona

No Brasil, estudos ambientais são exigidos para obtenção de autorizações governamentais para realizar atividades que utilizem recursos ambientais ou tenham potencial para causar degradação ambiental. A autorização, conhecida como licença ambiental, é um dos instrumentos mais importantes da política ambiental pública. Tem caráter preventivo, pois seu emprego visa evitar a ocorrência de danos ambientais.


O licenciamento ambiental no Brasil é estigmatizado por ser lento, demorado e pouco prático, com exigências desnecessárias, vindo assim por “atrapalhar” o desenvolvimento e o progresso na infraestrutura do país.

Mas na verdade, o licenciamento ambiental não passa de uma sequência de etapas a serem cumpridas. Cada uma dessas etapas é amparada por Instruções Normativas, Termos de Referência e legislação que pode ser federal, estadual e municipal.

Se o seu empreendimento necessita de uma licença ambiental, fique atento aos seguintes erros que podem travar totalmente seu processo:


  1. Perda de Prazos: Cada uma das etapas do licenciamento ambiental possui seu prazo previsto na legislação. Os prazos podem ser definidos pelo órgão ambiental licenciador, pelo Ministério Público ou previstos na própria licença ambiental, na forma das condicionantes. Perder o prazo de protocolo de um estudo, de renovação de uma licença ou ainda o prazo de atendimento de uma das condicionantes previstas na licença, pode arruinar seu processo de licenciamento. Contar com alguém com experiência no cumprimento dessas etapas e seus respectivos prazos de atendimento, podem reduzir, e muito, seu tempo de espera pela licença ambiental.

  2. Descumprimento das sequências das etapas: O rito processual do licenciamento ambiental obedece a uma sequência que, se não for seguida à risca, também pode por o seu processo numa fila de espera bem maior que o previsto. Dominar as etapas do processo impedirá, por exemplo, que você faça alguma atividade em campo, antes de solicitar uma autorização específica. Ao obter uma Autorização de Supressão de Vegetação, não significa que no dia seguinte essa atividade poderá ser iniciada. A autorização pode solicitar em suas condicionantes um resgate de flora ou até mesmo resgate de fauna, que necessitará de obtenção de mais duas licenças específicas antes da supressão propriamente dita. Lembre-se, o descumprimento de etapas pode gerar penalidades!!!

  3. Erro na montagem do produto ou perda de evidências: um documento ausente no processo, pode gerar diligências e provocar uma demora ainda maior na finalização daquela etapa e consequente emissão da licença. É necessário experiência na montagem de produtos, anexos, para atender aos “checklists” dos órgãos licenciadores na conferência dos produtos. O “checklist” não atendido, pode ocasionar a devolução do produto antes mesmo dele ser analisado tecnicamente. Nesse caso, a Gestão Documental é imprescindível para reparar o erro e anexar o documento faltante, sem que o mesmo se “perca” entre vários arquivos deletados após o protocolo do produto.

Como pode-se observar, a experiência em processos e nos trâmites do licenciamento ambiental contribui muito na celeridade e consequente conclusão das etapas. Saber como os órgãos licenciadores analisam os produtos e ainda ter conhecimento da legislação ambiental, dos Termos de Referência e necessidades de cada atividade para emissão de cada tipo de licença são pré-requisitos que podemos auxiliar você.


A Zago está no mercado há mais de 10 anos, tendo participado de processos de licenciamento ambiental em quase todo Brasil, conhecendo as peculiaridades da legislação federal, estadual e municipal, veja mais sobre como uma consultoria ambiental pode ajudar você.


 


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