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  • Rafaela Fraga

Licenciamento ambiental nos empreendimentos energéticos. Como funciona?



Energia elétrica é a fonte mais proveitosa de energia conhecida e sua a necessidade de existir é primordial para o desenvolvimento social e econômico do país. No Brasil, o sistema de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica é unificado devido ao tamanho do país. Esse sistema, em sua maioria, é constituído pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) que abrange e interliga todas as regiões do país.


Leilões de linhas de transmissão

Os Sistemas de Transmissão fazem o transporte da energia elétrica, por meio das chamadas linhas de transmissão, suas subestações e equipamentos associados, com o objetivo de integrar eletricamente todos os sistemas. São linhas de maior extensão e, consequentemente, de maior tensão. Para adquirir o direito de construção e operação desses sistemas, os empreendedores precisam participar de leilões promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).


O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por planejar a expansão do setor elétrico brasileiro. Portanto, o MME elabora os relatórios e estudos que integram o Plano de Outorgas de Transmissão, determinando quais obras e empreendimentos deverão ser licitados. Tais eventos acontecem semestralmente, por delegação do MME a ANEEL. O 1° leilão de 2022 teve aprovação preliminar do seu edital, o qual possui 13 lotes, distribuídos em 13 estados, com extensão aproximada de 5.291 quilômetros, sendo o maior evento promovido pela ANEEL dos últimos 4 anos. Está previsto um investimento de 9,5 bilhões de reais. Com data marcada para o dia 30 de junho, o leilão vai levar mais energia aos lares de milhões de brasileiros, além de melhorar a confiabilidade do SIN.


Licenciamento ambiental nos empreendimentos energéticos

O processo de licenciamento ambiental (clique para saber mais) desses lotes se inicia, de fato, após a divulgação do resultado do leilão e fechamento de contratos com consultorias especializadas, mas antes do resultado final existe um estudo minucioso do traçado realizado por profissionais habilitados, no caso, são analisados os principais aspectos restritivos de processo:

  • Presença de áreas protegidas por lei;

  • Supressão vegetal;

  • Extensão;

  • Localização.

Esse estudo prévio é realizado com o intuito de encurtar prazos e custos de todo o projeto. Porém, mesmo com toda análise prévia e de viabilidade, cabe destacar que a implantação de novos projetos energéticos tem se tornado cada vez mais complexa em função dos aspectos socioambientais e fundiários relacionados a sua instalação. Por esse motivo, a ZAGO está constantemente aprimorando suas metodologias de análise e de condução dos seus estudos ambientais, criando formas inovadoras de mapeamento de riscos com foco em oportunidades voltadas à otimização do CAPEX ambiental além da redução em cronogramas de licenciamento baseada na nossa forma ágil (veja o nosso case ágil) de trabalhar contando com uma equipe multidisciplinar.



 


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